Este contrato visa estabelecer as condições para o fornecimento dos serviços e uso da plataforma de membros - Membox - pertencente à empresa MEMBOX TECNOLOGIA LTDA, uma entidade privada registrada sob o CNPJ nº 53.197.845/0001-85, com sede na Rua Flórida, 1703, Conj 62, no bairro Cidade Monções na cidade de São Paulo/SP, sob o CEP: 04565-909, referida doravante como contratada. A parte contratante é o contratante que adquiriu a licença de uso da plataforma Membox.
Este contrato é exclusivo para clientes diretos da Membox, doravante denominados como contratante, sendo este o infoprodutor que oferece seus cursos e comunidades utilizando a infraestrutura tecnológica da Membox.
1.1. A licença de uso concede acesso a uma instância da plataforma web e, se contratado separadamente, ao aplicativo móvel, com funcionalidades descritas no plano contratado. O aplicativo está disponível apenas para clientes com planos anuais e possui valor adicional a ser negociado com o time comercial da Membox.
1.2. Não há limites para a quantidade de cursos, módulos e aulas, porém, há limitações no uso de recursos como hospedagem (armazenamento) e exibição (banda) de vídeos ao utilizar o próprio player da plataforma, além da limitação no armazenamento de arquivos, denominados pela plataforma como materiais de apoio, há também um limite previsto para o número de alunos, em ambos os casos, de acordo com o plano contratado.
2.1. Os serviços e funcionalidades disponibilizados pela contratada são fornecidos da forma “como estão" implementados e descritos nos planos contratados. A contratada não é obrigada a adicionar novas funcionalidades ou adequar as funcionalidades existentes para os contratantes, seja na plataforma web ou no aplicativo móvel.
2.2. A contratada pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma web ou do aplicativo a seu critério, informando os contratantes com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência por meio de comunicado na plataforma ou outro canal de comunicação.
3.1. Além das funcionalidades descritas na seção 2 (Funcionalidades), a contratada poderá oferecer serviços acessórios denominados “Membox Experts” e “Membox Accelerate”, conforme contratação específica pelo Cliente. Tais serviços possuem natureza acessória, consultiva e/ou educacional, não caracterizando obrigação de resultado.
3.1.1. O Membox Experts consiste em um conjunto de serviços especializados de apoio à utilização da plataforma Membox, contratados separadamente ou conforme plano vigente.
3.2. Migração de Conteúdo
3.2.1. A Membox poderá realizar a migração de cursos, módulos e aulas da plataforma de terceiros utilizada anteriormente pelo Cliente para a plataforma Membox.
3.2.2. A migração respeitará os seguintes critérios:
3.2.3. A solicitação de migração deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma Membox.
3.3. Setup Avançado
3.3.1. O serviço de Setup Avançado consiste em uma sessão inicial com duração estimada de aproximadamente 1 (uma) hora, podendo variar para mais ou para menos conforme a necessidade.
3.3.2. Durante o Setup Avançado:
3.3.3. É permitido apenas 1 (um) Setup Avançado por contratação.
3.3.4. O agendamento deverá ser realizado pelo Cliente através da plataforma Membox, respeitando as disponibilidades oferecidas.
3.3.5. O serviço será prestado por especialistas da equipe Membox.
3.4. Onboarding
3.4.1. O serviço de Onboarding consiste em uma sessão de apresentação inicial da plataforma, com duração estimada de aproximadamente 30 (trinta) minutos, podendo variar conforme a interação.
3.4.2. O Onboarding tem como objetivo:
3.4.3. O Onboarding não se confunde com o Setup Avançado e não inclui configuração da plataforma.
3.4.4. O agendamento deverá ser realizado pelo Cliente através da plataforma Membox, respeitando as disponibilidades oferecidas, sendo executado por especialistas da equipe Membox.
3.5. Material Gráfico
3.5.1. A Membox poderá desenvolver materiais gráficos para uso exclusivo dentro da plataforma Membox, conforme pacote contratado.
3.5.2. Cada pacote inclui o desenvolvimento de até 50 (cinquenta) artes, sendo necessária a contratação adicional para volumes superiores.
3.5.3. Os materiais gráficos podem incluir, entre outros:
3.5.4. O Cliente deverá fornecer referências visuais e materiais base (como logotipo e identidade visual), sendo expressamente reconhecido que:
3.5.5. A solicitação dos materiais deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma Membox.
3.6. O Membox Accelerate é um programa de formação educacional voltado a clientes que desejam estruturar e vender produtos educacionais digitais.
3.6.1. O programa possui a proposta educacional de ensinar estratégias para venda de cursos em até 14 (quatorze) dias, mesmo sem audiência ou conteúdo previamente estruturado.
3.6.2. O formato do programa é híbrido, podendo incluir:
3.6.3. O programa não inclui mentoria individual, consultoria personalizada ou execução prática por parte da Membox.
3.6.4. A Membox não aplica estratégias em nome do Cliente, limitando-se à transmissão de conhecimento.
3.6.5. A Membox não garante resultados, uma vez que os resultados dependem de fatores externos, incluindo, mas não se limitando à execução, dedicação e aderência do Cliente ao método apresentado.
3.6.6. O objetivo do programa é educacional, visando capacitar o Cliente e potencializar o uso das soluções Membox.
4.1. A relação comercial entre a contratada e o contratante não tem fidelidade ou tempo mínimo de contrato. No entanto, a contratação do aplicativo deve sempre acompanhar a assinatura da plataforma web e seguirá o mesmo ciclo de renovação. Dessa forma, na renovação da plataforma, será também necessário renovar o aplicativo, caso tenha sido contratado.
4.2. Se o contratante optar por contratar o aplicativo após já possuir a assinatura da plataforma, será cobrado um valor proporcional aos meses restantes da assinatura da plataforma, para que ambos sigam uma renovação conjunta.
4.3. A contratada pode reajustar os valores anualmente pelo índice IPC - Grupo Geral ou, na falta deste, pela média dos índices inflacionários do ano corrente.
5.1. O contratante deve pagar pela licença de uso da plataforma web e, se aplicável, do aplicativo móvel, conforme os termos deste contrato.
5.1.1. Para a plataforma web, em caso de contratação com recorrência mensal, a cobrança será realizada de forma automática a cada mês via cartão de crédito cadastrado na plataforma, no mesmo dia do primeiro pagamento.
5.1.2. Para a plataforma web e/ou aplicativo com recorrência anual, a cobrança poderá ser realizada de forma automática a cada ano via cartão de crédito cadastrado na plataforma, no mesmo dia do primeiro pagamento.
5.1.3. A assinatura do aplicativo começará a partir da contratação, independentemente da data de solicitação de configuração na plataforma ou da data de publicação do aplicativo nas lojas de aplicativos.
5.1.4. A depender do método e condições de pagamento acordadas no momento da negociação do plano com recorrência anual, pode haver a opção de não renovação automática. Neste caso, a contratada entrará em contato com o contratante nos últimos 30 (trinta) dias do ciclo contratado para confirmar a renovação, que será efetivada mediante pagamento.
5.1.5. A não renovação do ciclo resultará no bloqueio do acesso à plataforma e ao aplicativo (caso contratado), impossibilitando o uso até que a renovação seja realizada.
5.1.6. Em caso de contestação da transação junto à administradora do cartão de crédito (chargeback), o contratante permanece responsável pelo pagamento integral dos valores devidos, ainda que a cobrança seja revertida pela operadora do cartão. O valor contestado deverá ser regularizado em até 5 (cinco) dias úteis por meio de método alternativo indicado pela contratada (PIX ou novo cartão válido).
5.1.7. A escolha e uso do meio de pagamento são de inteira responsabilidade do contratante. O uso de cartão de crédito em nome de terceiros não transfere qualquer responsabilidade à contratada, permanecendo o contratante como único responsável pela quitação dos valores contratados.
5.2. Os valores, formas de pagamento, cronogramas e condições de prestação para os serviços descritos na Seção 3 (Serviços Adicionais) serão definidos no momento da contratação específica e não alteram as condições gerais de licença previstas neste contrato.
6.1. O contratante pode rescindir o contrato a qualquer momento.
6.1.1. Se a rescisão for solicitada até 7 (sete) dias após a contratação inicial da plataforma ou do aplicativo, o contratante tem direito a reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
6.1.2. O contratante deve exercer seu direito de arrependimento e cancelar a contratação dos serviços dentro do prazo de 7 (sete) dias iniciais. Após esse período, a contratada não realizará reembolsos dos valores pagos, nem suspenderá as cobranças remanescentes referentes à contratação do crédito através do parceiro Parcelex.
6.2. A contratada pode rescindir o contrato se o contratante violar os Termos de Uso, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
6.3. Em caso de inadimplemento dos valores devidos pelo contratante, a contratada se reserva o direito de interromper o acesso à plataforma e ao aplicativo (caso contratado) sem aviso prévio, enquanto perdurar o inadimplemento. Caso a inadimplência persista por mais de 30 (trinta) dias corridos, a assinatura será automaticamente cancelada, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos até a data do cancelamento.
6.3.1. Em caso de chargeback, a contratada poderá suspender imediatamente o acesso à plataforma e ao aplicativo (caso contratado) até a regularização dos valores contestados. Persistindo a ausência de pagamento por mais de 10 (dez) dias corridos após a notificação, a assinatura será automaticamente cancelada, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos até a data do cancelamento.
6.4. Caso o contratante opte pela rescisão do contrato, o mesmo não será renovado de forma automática ou manual. No entanto, o acesso à plataforma e ao aplicativo permanecerá ativo até o final do ciclo já contratado e pago.
6.5. Após o cancelamento e o término do ciclo já pago, os conteúdos e demais informações do contratante serão armazenados por um período de 60 (sessenta) dias corridos. Após esse prazo, todos os dados serão excluídos de forma definitiva e irreversível, sem possibilidade de recuperação.
7.1. A contratada compromete-se a manter as informações do contratante seguras conforme a Política de Privacidade.
7.2. A contratada não se responsabiliza por perdas decorrentes de atos de pirataria ou vazamentos de conteúdos cadastrados pelo contratante, conforme especificado nos Termos de Uso.
8.1. A contratada não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de integrações com serviços de terceiros, que são configurados e controlados livremente pelo contratante.
9.1. A contratada não garante 100% de disponibilidade dos serviços e não se responsabiliza por instabilidades causadas por fatores externos.
9.2. A contratada se esforça para manter a funcionalidade do aplicativo e assegurar seu pleno funcionamento nas plataformas móveis. Contudo, a continuidade do serviço depende também de fatores alheios ao controle da contratada, como atualizações das lojas, alterações em políticas das plataformas ou novos requisitos técnicos que possam surgir e impactar a compatibilidade do aplicativo.
9.3. Qualquer falha de disponibilidade será comunicada aos contratantes assim que detectada.
10.1. O suporte é oferecido de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h, via e-mail (hello@membox.io), WhatsApp e através da área de suporte disponibilizada dentro da plataforma.
10.2. O suporte abrange auxílio no uso da tecnologia da plataforma e correção de erros ou falhas no sistema.
10.3. Não é de responsabilidade da contratada fornecer suporte a alunos, configurar e personalizar a instância contratada, cadastrar cursos e alunos, ou gerenciar o conteúdo dos cursos do contratante.
11.1. O contratante autoriza expressamente a utilização de sua imagem/marca e de seus depoimentos para divulgação da contratada durante a vigência deste contrato.
11.1.1. O uso deve ser exclusivamente para fins de divulgação da plataforma da contratada.
11.1.2. A divulgação pode ocorrer interna ou externamente, em formato virtual (internet, redes sociais, e-mail, etc.), foto, vídeo e áudio.
11.1.3. Esta cessão é gratuita, sem qualquer benefício ou remuneração ao contratante.
11.1.4. A cessão termina imediatamente com a rescisão do contrato, exceto por eventual indexação em sites de busca.
11.1.5. As partes renunciam a quaisquer direitos indenizatórios decorrentes desta cessão, seja a que título for.
12.1. Este contrato prevalece sobre quaisquer tratativas, ajustes ou documentos anteriores que sejam inconsistentes com suas disposições.
12.2. Quaisquer alterações nas cláusulas deste contrato serão comunicadas aos contratantes, que devem aceitar as novas condições ou optar pela rescisão.
13.1. A Membox se reserva o direito de, a seu critério, não disponibilizar a contratação do aplicativo para clientes ou não clientes, considerando critérios internos próprios.
No presente instrumento, os termos e expressões abaixo são definidos conforme as seguintes definições:
MEMBOX: A Membox é uma plataforma de membros pertencente à empresa MEMBOX TECNOLOGIA LTDA, uma entidade privada registrada sob o CNPJ nº 53.197.845/0001-85, com sede na Rua Flórida, 1703, Conj 62, no bairro Cidade Monções na cidade de São Paulo/SP, sob o CEP: 04565-909.
PLATAFORMA: Sistema web e aplicativo móvel disponibilizado pela MEMBOX e de sua propriedade, operação e responsabilidade, onde todos os USUÁRIOS têm acesso e utilizam os serviços oferecidos pela MEMBOX.
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que utiliza e contrata os serviços e soluções oferecidos pela MEMBOX para fornecer conteúdo aos seus próprios usuários ("ALUNOS"), na PLATAFORMA de propriedade da MEMBOX .
ALUNO: Pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acessa os conteúdos divulgados pelo USUÁRIO. O ALUNO é cliente direto do USUÁRIO e não possui qualquer vínculo direto com a MEMBOX.
Ao aceitar estes Termos, você concorda com as cláusulas presentes neste instrumento e está ciente de que qualquer infração levará ao cancelamento imediato da sua conta, sem direito a qualquer indenização ou reembolso pelos produtos ou serviços adquiridos durante a vigência do cadastro.
O USUÁRIO concorda em:
A MEMBOX tem o direito de suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA imediatamente e sem notificação, caso suspeite da veracidade, precisão ou legalidade dessas informações.
A MEMBOX usará as informações cadastrais do USUÁRIO exclusivamente conforme indicado na Política de Privacidade.
O USUÁRIO da MEMBOX compromete-se a:
O USUÁRIO é integralmente responsável por garantir que o conteúdo disponibilizado no aplicativo (textos, imagens, vídeos, entre outros) esteja em conformidade com as políticas e diretrizes das lojas de aplicativos. A Membox não se responsabiliza por suspensões ou remoções do aplicativo devido ao descumprimento desses termos de uso.
USUÁRIOS que violarem estas regras podem ser advertidos, suspensos ou ter suas contas canceladas, sem prejuízo de ações legais cabíveis. A MEMBOX, USUÁRIOS ou terceiros prejudicados podem tomar ações legais ou buscar ressarcimento por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete direito de indenização ao USUÁRIO acionado.
USUÁRIOS da PLATAFORMA podem oferecer conteúdos exclusivos aos ALUNOS mediante pagamento único ou recorrente. Ao adquirir produtos ou serviços hospedados pelo USUÁRIO na PLATAFORMA, o ALUNO deve concordar e respeitar todas as regras e condições estabelecidas.
A MEMBOX não se responsabiliza por dados fornecidos ou cobranças feitas para os ALUNOS.
A MEMBOX não se responsabiliza:
Sem prejuízo das disposições anteriores, os serviços denominados Membox Experts e Membox Accelerate são prestados sem garantia de resultado, não constituindo promessa de desempenho financeiro, crescimento de vendas, audiência, faturamento ou qualquer outro resultado econômico ou comercial.
A Membox não se responsabiliza, no âmbito dos serviços Membox Experts e Membox Accelerate, por:
A MEMBOX reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerado impróprio, sem notificação, e não garante a disponibilidade contínua da PLATAFORMA, podendo haver interrupções temporárias por questões operacionais, consideradas de força maior.
O USUÁRIO pode criar e divulgar cursos para seus alunos por meio da PLATAFORMA, respeitando padrões técnicos e de qualidade mínimos exigidos. Não é permitido inserir na PLATAFORMA conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com estes Termos de Uso.
Os conteúdos postados na PLATAFORMA pelo USUÁRIO não devem:
O USUÁRIO mantém todos os direitos de propriedade sobre o seu conteúdo, sem transferir qualquer propriedade intelectual à MEMBOX por meio deste instrumento.
Caso seja identificado ou denunciado que o conteúdo inserido pelo USUÁRIO viola a propriedade intelectual de terceiros ou esteja em desacordo com estes Termos de Uso, a MEMBOX poderá, a seu critério, excluir o conteúdo da PLATAFORMA.
O USUÁRIO isentará a MEMBOX de qualquer responsabilidade por violação de direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais. Se for comprovado que o USUÁRIO violou direitos de terceiros ao criar, transmitir ou licenciar conteúdo na PLATAFORMA, o USUÁRIO será responsabilizado por indenizações e custos de defesa imputados à MEMBOX.
A MEMBOX não se responsabiliza pelo conteúdo compartilhado pelos USUÁRIOS fora da PLATAFORMA. No entanto, reconhece a importância do respeito aos direitos autorais e auxilia os USUÁRIOS a protegerem seus conteúdos contra possíveis violações. Se o USUÁRIO ou ALUNO identificarem alguma violação de direitos autorais, devem reportar o incidente via e-mail para: hello@membox.io.
O USUÁRIO reconhece que não possui direitos de propriedade industrial ou intelectual sobre qualquer componente, criação, programa, marca, imagem, desenho ou qualquer outro item da PLATAFORMA.
A MEMBOX reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso à PLATAFORMA, alterando design, forma de apresentação, funcionalidades, informações ou realizando qualquer outra alteração, sem que isso gere direito do USUÁRIO a reclamar perdas e danos.
A MEMBOX detém todos os direitos sobre sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas pelos USUÁRIOS ou qualquer outra parte em relação à PLATAFORMA e os serviços prestados.
Para respeitar as políticas das lojas de aplicativos (Google Play e App Store), alguns recursos do aplicativo podem ser desativados, modificados ou ajustados a qualquer momento sem aviso prévio. Isso é necessário para garantir a conformidade com as exigências das plataformas.
A MEMBOX não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites externos indicados ou acessados por meio da PLATAFORMA, pois eles não estão sob seu controle. Dessa forma, a MEMBOX reserva-se o direito de remover qualquer link ou redirecionamento para outros sites ou serviços a qualquer momento.
A MEMBOX não apoia empresas ou produtos mencionados, acessados ou divulgados por meio destes websites, nem pelos anúncios publicados na PLATAFORMA, e reserva-se o direito de emitir este aviso nas páginas divulgadas aos USUÁRIOS e ALUNOS sempre que achar necessário.
A inclusão do aplicativo no serviço contratado começa a partir do momento da contratação e pagamento. Para que o processo de preparação e liberação do app seja iniciado, o cliente deve solicitar a configuração do aplicativo por meio da área de gestão na plataforma.
O cliente declara estar ciente de que, previamente à solicitação do aplicativo, deverá possuir contas ativas nas lojas de aplicativos (Google Play e/ou App Store), registradas em seu próprio nome, seja como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ). Caso não possua tais contas, a Membox fornecerá orientações e um passo a passo para sua criação.
O aplicativo será publicado exclusivamente nas contas do cliente nas lojas de aplicativos, sendo indispensável que o cliente conceda à Membox os acessos necessários nessas contas para fins de configuração, submissão e acompanhamento do processo de publicação.
O prazo de até 15 dias úteis para disponibilização do aplicativo nas lojas de aplicativos (Google Play e App Store) começa a contar a partir do envio dessa solicitação. No entanto, as lojas de aplicativos possuem prazos, processos e mecanismos de revisão distintos, que podem impactar o tempo e os requisitos de aprovação, podendo ultrapassar esse período em certos casos. A aprovação e liberação do aplicativo nas lojas está fora de nosso controle e depende exclusivamente dos critérios internos de cada plataforma.
A aceitação e permanência do aplicativo nas lojas depende exclusivamente dos critérios internos de cada plataforma (Google Play e App Store). Caso o aplicativo seja recusado ou removido de forma definitiva por alguma dessas lojas, a Membox não poderá ser responsabilizada.
Em casos de remoção irreversível ou de não aceitação, a Membox oferece como opção reembolsar o cliente parcialmente (caso o app permaneça ativo em uma das lojas) ou integralmente (caso seja removido de ambas as lojas).
Todas as taxas cobradas pelas lojas de aplicativos, incluindo, mas não se limitando a taxas de cadastro, anuidades ou quaisquer custos adicionais, são de inteira responsabilidade do cliente, não cabendo à Membox qualquer obrigação de pagamento, reembolso ou intermediação desses valores.
A Membox se reserva o direito de sugerir ajustes na descrição do aplicativo, imagens e qualquer conteúdo visual ou textual que acompanhe o aplicativo nas lojas, de acordo com sugestões ou exigências das próprias lojas, visando garantir conformidade com suas políticas (ex.: descrições com apelo promocional podem ser rejeitadas).
Caso as lojas de aplicativos identifiquem que alguma imagem, ícone ou elemento visual do aplicativo está em desacordo com suas políticas, a Membox notificará o cliente sobre a necessidade de alteração para que o aplicativo possa ser submetido a nova revisão. A Membox não realiza alterações no conteúdo, cabendo ao cliente a responsabilidade por ajustar os elementos conforme indicado pelas diretrizes das lojas.
O cliente reconhece que eventuais atualizações nas políticas, diretrizes ou requisitos técnicos das lojas de aplicativos podem demandar ajustes futuros no aplicativo, não caracterizando falha ou inadimplemento por parte da Membox.
A MEMBOX se reserva o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização contínua da PLATAFORMA após qualquer alteração implica em concordância com os novos termos.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a MEMBOX e é regido pelas Leis Brasileiras, prevalecendo o foro da Comarca de São Paulo/SP como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, excluindo qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Os Termos de Uso aplicam-se ao uso da Membox, cuja administração e direitos exclusivos são de MEMBOX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 53.197.845/0001-85.
No presente instrumento, as expressões abaixo são definidas conforme as seguintes definições:
MEMBOX: A Membox é uma plataforma de membros pertencente à empresa MEMBOX TECNOLOGIA LTDA, uma entidade privada registrada sob o CNPJ nº 53.197.845/0001-85, com sede na Rua Flórida, 1703, Conj 62, no bairro Cidade Monções na cidade de São Paulo/SP, sob o CEP: 04565-909.
PLATAFORMA: Sistema web e aplicativo móvel disponibilizado pela MEMBOX e de sua propriedade, operação e responsabilidade, onde todos os USUÁRIOS têm acesso e utilizam os serviços oferecidos pela MEMBOX.
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que utiliza e contrata os serviços e soluções oferecidos pela MEMBOX para fornecer conteúdo aos seus próprios usuários ("ALUNOS"), na PLATAFORMA de propriedade da MEMBOX.
ALUNO: Pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acessa os conteúdos divulgados pelo USUÁRIO. O ALUNO é cliente direto do USUÁRIO e não possui qualquer vínculo direto com a MEMBOX.
Durante o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO e ALUNO, a MEMBOX poderá coletar e armazenar informações fornecidas conforme descrito neste documento, incluindo:
Dados fornecidos diretamente:
Nome, e-mail, telefone, informações do cadastro e qualquer dado submetido voluntariamente pelo USUÁRIO ou ALUNO.
Dados gerados automaticamente:
Características do dispositivo de acesso, navegador utilizado, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações sobre as telas acessadas, dados de geolocalização (se autorizado), histórico de interações, cookies, identificadores de usuário e dispositivo (como ID do usuário e ID do dispositivo).
Uso dos dados:
Os dados coletados serão utilizados para:
Notificações personalizadas:
O aplicativo móvel (Google Play e App Store) captura e armazena o ID do usuário e o ID do dispositivo para permitir o envio de notificações personalizadas, caso o USUÁRIO ou ALUNO autorize o recebimento dessas notificações.
Compartilhamento de dados:
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:
Armazenamento e segurança:
Os dados serão armazenados no banco de dados da MEMBOX e também no cookie do navegador. A MEMBOX adota medidas de segurança adequadas, incluindo criptografia, controle de acesso e auditorias, para proteger os dados coletados.
Retenção e exclusão de dados:
Os dados serão mantidos:
Tratamento de Dados para Serviços Adicionais
Dados adicionais poderão ser coletados e utilizados pela Membox para execução dos Serviços Adicionais (Seção 3 do Contrato de Licença de Uso), incluindo, mas não limitado a:
Esses dados serão tratados em conformidade com a presente Política de Privacidade e a legislação vigente, especialmente a LGPD.
A MEMBOX garante aos USUÁRIOS e ALUNOS os seguintes direitos em relação ao tratamento de dados pessoais:
Coleta de dados de identificação no aplicativo:
O aplicativo MEMBOX coleta dados de identificação, como nome, e-mail, ID do usuário e ID do dispositivo, para autenticação, personalização da experiência e envio de notificações.
Contato de privacidade:
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade, envie uma mensagem para hello@membox.io.
Segurança de dados sensíveis:
A MEMBOX não solicita nem armazena dados sensíveis sem consentimento explícito, em conformidade com a LGPD.
Dados de crianças:
A MEMBOX não coleta intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos responsáveis legais.
Geolocalização:
A coleta de dados de geolocalização ocorre apenas com a autorização explícita do USUÁRIO ou ALUNO, para melhorar a experiência na PLATAFORMA.
A MEMBOX se reserva o direito de alterar as Políticas de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização contínua da PLATAFORMA após qualquer alteração implica em concordância com os novos termos.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a MEMBOX e é regido pelas Leis Brasileiras, prevalecendo o foro da Comarca de São Paulo/SP como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, excluindo qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
As Políticas de Privacidade aplicam-se ao uso da Membox, cuja administração e direitos exclusivos no Brasil são de MEMBOX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 53.197.845/0001-85.